Código Civil Lei nº 10.406/2002

Art. 1.595 do Código Civil - Lei 10.406/2002

Parte Especial - Livro IV: Do Direito de Família: Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

Art. 1.595 Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

§ 1 o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

§ 2 o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

CAPÍTULO II Da Filiação