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Encontrado(s) 40 julgado(s) para "cobrança indevida"
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TJPR Acórdão Direito do Consumidor
19/03/2023

TJPR: Cobrança Indevida de Tarifas de Serviços Bancários Não Contratados em Agravo de Instrumento (Apelação Cível 1678834-10.2023.8.26.0100)

Tese: A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral.
DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO CONTRATADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral. 2. Análise minuciosa dos autos e ...
Apelação Cível 1678834-10.2023.8.26.0100 · Des. Cláudio Godoy
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TJGO Acórdão Direito do Consumidor
12/07/2022

TJGO: Cobrança Indevida de Tarifas de Serviços Bancários Não Contratados em Agravo de Instrumento (Apelação Cível 1763267-10.2022.8.26.0100)

Tese: A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral.
DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO CONTRATADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral. 2. Análise minuciosa dos autos e ...
Apelação Cível 1763267-10.2022.8.26.0100 · Des. Cláudio Godoy
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TJBA Acórdão Direito do Consumidor
19/05/2022

TJBA: Cobrança Indevida de Tarifas de Serviços Bancários Não Contratados em Agravo de Instrumento (Apelação Cível 1226247-10.2022.8.26.0100)

Tese: A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral.
DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO CONTRATADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral. 2. Análise minuciosa dos autos e ...
Apelação Cível 1226247-10.2022.8.26.0100 · Des. Cláudio Godoy
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TJSC Acórdão Direito do Consumidor
27/04/2022

TJSC: Cobrança Indevida de Tarifas de Serviços Bancários Não Contratados em Agravo de Instrumento (Apelação Cível 7902328-10.2022.8.26.0100)

Tese: A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral.
DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO CONTRATADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral. 2. Análise minuciosa dos autos e ...
Apelação Cível 7902328-10.2022.8.26.0100 · Des. Cláudio Godoy
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TJMG Acórdão Direito do Consumidor
09/07/2021

TJMG: Cobrança Indevida de Tarifas de Serviços Bancários Não Contratados em Recurso Inominado (Apelação Cível 9732510-5.2021.8.26.0100)

Tese: A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral.
DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO CONTRATADOS. RECURSO INOMINADO. 1. A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral. 2. Análise minuciosa dos autos e apli...
Apelação Cível 9732510-5.2021.8.26.0100 · Des. Francisco Loureiro
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TJRJ Acórdão Direito do Consumidor
13/06/2021

TJRJ: Cobrança Indevida de Tarifas de Serviços Bancários Não Contratados em Agravo de Instrumento (Apelação Cível 6784201-10.2021.8.26.0100)

Tese: A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral.
DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO CONTRATADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral. 2. Análise minuciosa dos autos e ...
Apelação Cível 6784201-10.2021.8.26.0100 · Des. Cláudio Godoy
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TJRS Acórdão Direito do Consumidor
06/01/2021

TJRS: Cobrança Indevida de Tarifas de Serviços Bancários Não Contratados em Agravo de Instrumento (Apelação Cível 1711102-10.2021.8.26.0100)

Tese: A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral.
DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO CONTRATADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral. 2. Análise minuciosa dos autos e ...
Apelação Cível 1711102-10.2021.8.26.0100 · Des. Cláudio Godoy
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TJRS Acórdão Direito do Consumidor
16/11/2026

TJRS: Cobrança Indevida de Tarifas de Serviços Bancários Não Contratados em Recurso Inominado (Apelação Cível 3795573-20.2026.8.26.0100)

Tese: A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral.
DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO CONTRATADOS. RECURSO INOMINADO. 1. A cobrança continuada de taxas como seguro prestamista e cesta de serviços não solicitada expressamente pelo correntista autoriza a repetição em dobro e reparação moral. 2. Análise minuciosa dos autos e apli...
Apelação Cível 3795573-20.2026.8.26.0100 · Des. Maria de Lourdes Lopez
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