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Encontrado(s) 4 julgado(s) para "tribunal do juri"
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STF Acórdão Direito Ambiental
25/12/2024

STF: Princípio da Precaução e Vedação do Retrocesso Ecológico em Habeas Corpus (RE 1753922/DF)

Tese: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impõe a aplicação do princípio da precaução e a proibição absoluta de normas que esvaziem a tutela de biomas protegidos.
DIREITO AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E VEDAÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO. HABEAS CORPUS. 1. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impõe a aplicação do princípio da precaução e a proibição absoluta de normas que esvaziem a tutela de biomas protegidos. 2. Análise minuciosa dos autos e aplicação da legi...
RE 1753922/DF · Min. André Mendonça
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STF Acórdão Direito Ambiental
26/10/2022

STF: Princípio da Precaução e Vedação do Retrocesso Ecológico em Reclamação Constitucional (RE 1006392/DF)

Tese: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impõe a aplicação do princípio da precaução e a proibição absoluta de normas que esvaziem a tutela de biomas protegidos.
DIREITO AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E VEDAÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impõe a aplicação do princípio da precaução e a proibição absoluta de normas que esvaziem a tutela de biomas protegidos. 2. Análise minuciosa dos autos e aplic...
RE 1006392/DF · Min. Alexandre de Moraes
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STF Acórdão Direito Ambiental
15/01/2024

STF: Princípio da Precaução e Vedação do Retrocesso Ecológico em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (RE 1229167/DF)

Tese: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impõe a aplicação do princípio da precaução e a proibição absoluta de normas que esvaziem a tutela de biomas protegidos.
DIREITO AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E VEDAÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 1. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impõe a aplicação do princípio da precaução e a proibição absoluta de normas que esvaziem a tutela de biomas protegidos. 2. Análise mi...
RE 1229167/DF · Min. Flávio Dino
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STF Acórdão Direito Ambiental
25/01/2021

STF: Princípio da Precaução e Vedação do Retrocesso Ecológico em Recurso Extraordinário (RE 1975392/DF)

Tese: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impõe a aplicação do princípio da precaução e a proibição absoluta de normas que esvaziem a tutela de biomas protegidos.
DIREITO AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E VEDAÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impõe a aplicação do princípio da precaução e a proibição absoluta de normas que esvaziem a tutela de biomas protegidos. 2. Análise minuciosa dos autos e aplicaçã...
RE 1975392/DF · Min. Luiz Fux
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