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Encontrado(s) 4 julgado(s) para "iss"
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TRF3 Acórdão Direito Previdenciário
19/03/2026

TRF3: Auxílio por Incapacidade Temporária e Perícia Médica Judicial em Agravo de Instrumento (Apelação Cível 3366270-1.2026.8.26.0100)

Tese: Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional. 2. Análise minucio...
Apelação Cível 3366270-1.2026.8.26.0100 · Des. Federal Guilherme Calmon
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TRF3 Acórdão Direito Previdenciário
27/01/2024

TRF3: Auxílio por Incapacidade Temporária e Perícia Médica Judicial em Remessa Necessária (Apelação Cível 1017789-6.2024.8.26.0100)

Tese: Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. REMESSA NECESSÁRIA. 1. Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional. 2. Análise minuciosa ...
Apelação Cível 1017789-6.2024.8.26.0100 · Des. Federal João Batista Moreira
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TRF3 Acórdão Direito Previdenciário
11/05/2023

TRF3: Auxílio por Incapacidade Temporária e Perícia Médica Judicial em Apelação Cível (Apelação Cível 2509225-16.2023.8.26.0100)

Tese: Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. 1. Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional. 2. Análise minuciosa dos ...
Apelação Cível 2509225-16.2023.8.26.0100 · Des. Federal Roberto Machado
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TRF3 Acórdão Direito Previdenciário
02/06/2022

TRF3: Auxílio por Incapacidade Temporária e Perícia Médica Judicial em Ação Rescisória (Apelação Cível 9999677-11.2022.8.26.0100)

Tese: Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. 1. Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional. 2. Análise minuciosa dos...
Apelação Cível 9999677-11.2022.8.26.0100 · Des. Federal Vallisney de Souza Oliveira
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