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Encontrado(s) 16 julgado(s) para "insalubridade"
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TST Acórdão Direito do Trabalho
20/12/2026

TST: Adicional de Insalubridade e Fornecimento Inadequado de EPI em Recurso de Revista (RR 73145-72.2026.5.02.0001)

Tese: O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente.
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO INADEQUADO DE EPI. RECURSO DE REVISTA. 1. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente. 2. Análise minuciosa dos autos ...
RR 73145-72.2026.5.02.0001 · Min. Lelio Bentes Corrêa
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TST Acórdão Direito do Trabalho
10/05/2026

TST: Adicional de Insalubridade e Fornecimento Inadequado de EPI em Recurso Ordinário Trabalhista (RR 71630-90.2026.5.02.0001)

Tese: O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente.
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO INADEQUADO DE EPI. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. 1. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente. 2. Análise minuciosa...
RR 71630-90.2026.5.02.0001 · Min. Lelio Bentes Corrêa
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TST Acórdão Direito do Trabalho
16/11/2025

TST: Adicional de Insalubridade e Fornecimento Inadequado de EPI em Recurso de Revista (RR 12077-60.2025.5.02.0001)

Tese: O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente.
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO INADEQUADO DE EPI. RECURSO DE REVISTA. 1. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente. 2. Análise minuciosa dos autos ...
RR 12077-60.2025.5.02.0001 · Min. Alberto Bastos Balazeiro
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TST Acórdão Direito do Trabalho
12/08/2024

TST: Adicional de Insalubridade e Fornecimento Inadequado de EPI em Recurso Ordinário Trabalhista (RR 55022-66.2024.5.02.0001)

Tese: O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente.
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO INADEQUADO DE EPI. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. 1. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente. 2. Análise minuciosa...
RR 55022-66.2024.5.02.0001 · Min. Katia Magalhães Arruda
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TST Acórdão Direito do Trabalho
05/05/2024

TST: Adicional de Insalubridade e Fornecimento Inadequado de EPI em Recurso de Revista (RR 71330-12.2024.5.02.0001)

Tese: O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente.
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO INADEQUADO DE EPI. RECURSO DE REVISTA. 1. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente. 2. Análise minuciosa dos autos ...
RR 71330-12.2024.5.02.0001 · Min. Katia Magalhães Arruda
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TST Acórdão Direito do Trabalho
03/05/2024

TST: Adicional de Insalubridade e Fornecimento Inadequado de EPI em Recurso de Revista (RR 29099-84.2024.5.02.0001)

Tese: O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente.
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO INADEQUADO DE EPI. RECURSO DE REVISTA. 1. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente. 2. Análise minuciosa dos autos ...
RR 29099-84.2024.5.02.0001 · Min. Katia Magalhães Arruda
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TST Acórdão Direito do Trabalho
06/03/2024

TST: Adicional de Insalubridade e Fornecimento Inadequado de EPI em Recurso de Revista (RR 39407-36.2024.5.02.0001)

Tese: O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente.
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO INADEQUADO DE EPI. RECURSO DE REVISTA. 1. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente. 2. Análise minuciosa dos autos ...
RR 39407-36.2024.5.02.0001 · Min. Lelio Bentes Corrêa
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TST Acórdão Direito do Trabalho
20/09/2023

TST: Adicional de Insalubridade e Fornecimento Inadequado de EPI em Recurso Ordinário Trabalhista (RR 18592-78.2023.5.02.0001)

Tese: O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente.
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO INADEQUADO DE EPI. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. 1. O simples fornecimento do equipamento de proteção individual não exime o empregador do adicional se não comprovada sua higienização, treinamento e eficácia na neutralização do agente. 2. Análise minuciosa...
RR 18592-78.2023.5.02.0001 · Min. Alberto Bastos Balazeiro
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