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Encontrado(s) 59 julgado(s) para "iss"
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TRF2 Acórdão Direito Previdenciário
03/05/2024

TRF2: Auxílio por Incapacidade Temporária e Perícia Médica Judicial em Remessa Necessária (Apelação Cível 1472611-6.2024.8.26.0100)

Tese: Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. REMESSA NECESSÁRIA. 1. Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional. 2. Análise minuciosa ...
Apelação Cível 1472611-6.2024.8.26.0100 · Des. Federal João Batista Moreira
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TRF3 Acórdão Direito Previdenciário
27/01/2024

TRF3: Auxílio por Incapacidade Temporária e Perícia Médica Judicial em Remessa Necessária (Apelação Cível 1017789-6.2024.8.26.0100)

Tese: Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. REMESSA NECESSÁRIA. 1. Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional. 2. Análise minuciosa ...
Apelação Cível 1017789-6.2024.8.26.0100 · Des. Federal João Batista Moreira
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TRF1 Acórdão Direito Previdenciário
23/11/2023

TRF1: Auxílio por Incapacidade Temporária e Perícia Médica Judicial em Apelação Cível (Apelação Cível 7038063-16.2023.8.26.0100)

Tese: Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. 1. Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional. 2. Análise minuciosa dos ...
Apelação Cível 7038063-16.2023.8.26.0100 · Des. Federal Roberto Machado
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TJPR Acórdão Direito do Consumidor
20/11/2023

TJPR: Cancelamento de voo com perda de conexão e overbooking internacional, dano moral e material presumidos

Tese: Atrasos de voo superiores a 4 horas com perda de conexão internacional sem o devido auxílio material acarretam o dever de indenizar danos morais e ressarcir despesas correlatas.
RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO INJUSTIFICADO DE VOO INTERNACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATRASO SUPERIOR A 24 HORAS PARA REALOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL DEVIDA (ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM). DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. 1. O cancelamento...
Apelação Cível 0012938-42.2023.8.16.0001 · Des. Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima
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TRF2 Acórdão Direito Previdenciário
14/09/2023

TRF2: Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente

Tese: A análise da incapacidade laboral permanente não deve se restringir aos aspectos estritamente médicos, devendo o magistrado conjugar as condições biopsicossociais do segurado.
PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (INVALIDEZ). INVIABILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. CONDIÇÕES SOCIAIS E PESSOAIS DO SEGURADO. 1. Constatada a incapacidade total e definitiva para a atividade habitual e a impossibilidade de reabilitação...
ApCiv 5002931-77.2022.4.02.5101 · Des. Federal Sergio Schwaitzer
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TRF3 Acórdão Direito Previdenciário
11/05/2023

TRF3: Auxílio por Incapacidade Temporária e Perícia Médica Judicial em Apelação Cível (Apelação Cível 2509225-16.2023.8.26.0100)

Tese: Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. 1. Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional. 2. Análise minuciosa dos ...
Apelação Cível 2509225-16.2023.8.26.0100 · Des. Federal Roberto Machado
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TRF5 Acórdão Direito Previdenciário
04/03/2023

TRF5: Auxílio por Incapacidade Temporária e Perícia Médica Judicial em Apelação Cível (Apelação Cível 6022471-16.2023.8.26.0100)

Tese: Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. 1. Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional. 2. Análise minuciosa dos ...
Apelação Cível 6022471-16.2023.8.26.0100 · Des. Federal Roberto Machado
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TRF6 Acórdão Direito Previdenciário
01/12/2022

TRF6: Auxílio por Incapacidade Temporária e Perícia Médica Judicial em Apelação Cível (Apelação Cível 7996993-16.2022.8.26.0100)

Tese: Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. 1. Atestada a incapacidade temporária para o exercício do ofício habitual por laudo médico pericial conclusivo, é devida a concessão do benefício previdenciário com reabilitação profissional. 2. Análise minuciosa dos ...
Apelação Cível 7996993-16.2022.8.26.0100 · Des. Federal Roberto Machado
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