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Encontrado(s) 45 julgado(s) para "direito de familia"
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TRF6 Acórdão Direito Previdenciário
10/09/2024

TRF6: Reconhecimento de Atividade Rural em Regime de Economia Familiar em Apelação Cível (Apelação Cível 4342956-20.2024.8.26.0100)

Tese: A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. APELAÇÃO CÍVEL. 1. A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural. 2. Análise minuciosa dos...
Apelação Cível 4342956-20.2024.8.26.0100 · Des. Federal Marisa Santos
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TST Acórdão Direito do Trabalho
23/07/2024

TST: Dano Existencial por Jornadas Excessivas e Supressão de Folgas em Recurso Ordinário Trabalhista (RR 23773-74.2024.5.02.0001)

Tese: A imposição habitual de sobrejornada extenuante que impede o convívio familiar e o descanso reparador do empregado enseja reparação indenizatória por dano existencial.
DIREITO DO TRABALHO. DANO EXISTENCIAL POR JORNADAS EXCESSIVAS E SUPRESSÃO DE FOLGAS. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. 1. A imposição habitual de sobrejornada extenuante que impede o convívio familiar e o descanso reparador do empregado enseja reparação indenizatória por dano existencial. 2. Análise minuciosa dos autos e ...
RR 23773-74.2024.5.02.0001 · Min. Mauricio Godinho Delgado
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TRF3 Acórdão Direito Previdenciário
16/02/2024

TRF3: Reconhecimento de Atividade Rural em Regime de Economia Familiar em Agravo de Instrumento (Apelação Cível 7520143-5.2024.8.26.0100)

Tese: A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural. 2. Análise minuci...
Apelação Cível 7520143-5.2024.8.26.0100 · Des. Federal Vallisney de Souza Oliveira
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TST Acórdão Direito do Trabalho
22/10/2023

TST: Dano Existencial por Jornadas Excessivas e Supressão de Folgas em Recurso Ordinário Trabalhista (RR 56703-98.2023.5.02.0001)

Tese: A imposição habitual de sobrejornada extenuante que impede o convívio familiar e o descanso reparador do empregado enseja reparação indenizatória por dano existencial.
DIREITO DO TRABALHO. DANO EXISTENCIAL POR JORNADAS EXCESSIVAS E SUPRESSÃO DE FOLGAS. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. 1. A imposição habitual de sobrejornada extenuante que impede o convívio familiar e o descanso reparador do empregado enseja reparação indenizatória por dano existencial. 2. Análise minuciosa dos autos e ...
RR 56703-98.2023.5.02.0001 · Min. Evandro Valadão
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TRF3 Acórdão Direito Previdenciário
17/10/2023

TRF3: Reconhecimento de Atividade Rural em Regime de Economia Familiar em Ação Rescisória (Apelação Cível 4073034-15.2023.8.26.0100)

Tese: A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. AÇÃO RESCISÓRIA. 1. A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural. 2. Análise minuciosa do...
Apelação Cível 4073034-15.2023.8.26.0100 · Des. Federal Fernando Quadros da Silva
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TRF6 Acórdão Direito Previdenciário
07/06/2023

TRF6: Reconhecimento de Atividade Rural em Regime de Economia Familiar em Remessa Necessária (Apelação Cível 6651480-10.2023.8.26.0100)

Tese: A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REMESSA NECESSÁRIA. 1. A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural. 2. Análise minuciosa...
Apelação Cível 6651480-10.2023.8.26.0100 · Des. Federal Roberto Machado
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TRF1 Acórdão Direito Previdenciário
26/05/2023

TRF1: Reconhecimento de Atividade Rural em Regime de Economia Familiar em Remessa Necessária (Apelação Cível 5942616-10.2023.8.26.0100)

Tese: A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REMESSA NECESSÁRIA. 1. A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural. 2. Análise minuciosa...
Apelação Cível 5942616-10.2023.8.26.0100 · Des. Federal Roberto Machado
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TRF3 Acórdão Direito Previdenciário
17/04/2023

TRF3: Reconhecimento de Atividade Rural em Regime de Economia Familiar em Apelação Cível (Apelação Cível 8025172-20.2023.8.26.0100)

Tese: A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. APELAÇÃO CÍVEL. 1. A comprovação do labor rural por início razoável de prova material corroborada por consistente prova testemunhal autoriza o cômputo do período para fins de aposentadoria por idade rural. 2. Análise minuciosa dos...
Apelação Cível 8025172-20.2023.8.26.0100 · Des. Federal Marisa Santos
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